Curso Gratuito de Estudo da LDB 2018
Concurso Caxias/2018
Aula 1:
Estudo dos artigos 1 ao 3
Estudo do
artigo 1
Art. 1º A educação abrange os processos formativos que se
desenvolvem na vida familiar,
na convivência humana, no trabalho, nas instituições de ensino e
pesquisa, nos movimentos
sociais e organizações da sociedade civil e nas manifestações
culturais.
§ 1º Esta Lei disciplina a educação escolar, que se desenvolve,
predominantemente, por
meio do ensino, em instituições próprias.
§ 2º A educação escolar deverá vincular-se ao mundo do trabalho e
à prática social.
Breve
comentários:
Neste artigo da LDB tem por finalidade expressar uma concepção de
Educação em linhas
gerais o conceito Educação. Assim, o conceito de Educação é
entendido como sendo todos
os processos formativos que ocorrem de diversas maneiras, nas mais
variadas instâncias
da sociedade ( família, escola, trabalho, movimentos sociais etc.)
Nível em
prova: FÁCIL
Caso erre alguma questão na prova do concurso sobre esse artigo,
tenha a certeza que
muitos de seus concorrentes irão acertar. Assim, poderá ficar em
posições não agradáveis.
Palavras
de atenção do artigo:
Art. 1º A educação abrange os processos formativos que se desenvolvem
na vida familiar,
na convivência humana, no trabalho, nas instituições de ensino e
pesquisa, nos movimentos
sociais e organizações da sociedade civil e nas manifestações
culturais.
§ 1º Esta Lei disciplina a educação escolar ,
que se desenvolve, predominantemente , por
meio do ensino, em instituições próprias.
§ 2º A educação escolar deverá vincular-se
ao mundo do trabalho e
à prática social .
Fragmentação
do artigo (parte 1):
Art. 1º A educação abrange os processos formativos que se desenvolvem
● na vida familiar,
● na convivência humana,
● no trabalho, nas instituições de ensino e pesquisa,
● nos movimentos sociais e organizações da sociedade civil e
● nas manifestações culturais.
Algumas questões que cobraram essa parte do artigo:
Questão 1
(Ano:
2014, Banca: MS CONCURSOS, Órgão: IF-AC, Prova: Assistente de Aluno)
Assinale a alternativa que completa corretamente o texto do art.
1º da LDB.
“A educação abrange os processos formativos que se desenvolvem
______________,
______________, _____________, nas instituições de ensino e
pesquisa, nos movimentos
sociais e organizações da sociedade civil e nas manifestações
culturais.”
a) na vida familiar, na convivência humana, no trabalho
b) na escola, no trabalho, através da experiência
c) na convivência humana, no trabalho, no lazer
d) na escola, no esporte, no trabalho
Questão 2
(Ano:
2014, Banca: FEPESE, Órgão: MPE-SC, Prova: Analista - Pedagogia)
De acordo com o artigo 1° da Lei de Diretrizes e Bases da Educação
Nacional – LDB (Lei
no 9.394/1996):
A educação abrange os processos formativos que se desenvolvem na
vida familiar, na
convivência humana, no trabalho, ................................,
nos movimentos sociais e
organizações da sociedade civil e nas manifestações culturais.
Assinale a alternativa que completa corretamente a lacuna do
texto.
a) nas igrejas
b) no aparato estatal
c) nos espaços de lazer
d) nas instituições de ensino e pesquisa
e) nas organizações não governamentais
Questão 3
(Ano:
2015, Banca: UFMT, Órgão: DETRAN-MT, Prova: Profissional da Educação)
A LDB N.º 9.394/96 disciplina a educação
a) que se dá nos processos formativos e se desenvolve na vida
familiar e na convivência
humana.
b) que ocorre no trabalho, nas instituições de ensino e pesquisa,
nos movimentos sociais e
nas manifestações culturais.
c) escolar, que se desenvolve, predominantemente, por meio do
ensino em instituições
próprias.
d) informal, que se dá nas organizações da sociedade civil e
militar.
Fragmentação
do artigo (parte 2):
Fique atento a palavra “PREDOMINANTEMENTE” citada no § 1º
§ 1º Esta Lei disciplina a educação escolar , que se desenvolve, predominantemente , por meio do ensino, em instituições próprias. Algumas
questões que cobraram essa parte do artigo:
Questão 4
(Ano:
2016, Banca: VUNESP, Órgão: Prefeitura de Guarulhos - SP, Prova: Agente
Escolar)
Conforme o primeiro artigo da Lei de Diretrizes e Bases da
Educação Nacional – LDBEN n°
9.394/1996: “A educação abrange os processos formativos que se
desenvolvem na vida
familiar, na convivência humana, no trabalho, nas instituições de
ensino e pesquisa, nos
movimentos sociais e organizações da sociedade civil e nas
manifestações culturais”. De
acordo com o primeiro parágrafo desse artigo, essa lei disciplina
a educação escolar, que
se desenvolve,
a) exclusivamente, por meio da instrução, em instituições de ensino
e pesquisa.
b) preferencialmente, por meio da parceria, na vida familiar e na
escola.
c) predominantemente, por meio do ensino, em instituições
próprias.
d) obrigatoriamente, por meio da aprendizagem, na convivência
humana.
e) parcialmente, em regime de colaboração, em instituições
públicas e privadas.
Fragmentação
do artigo (parte 3):
§ 2º A educação escolar deverá vincular-se
ao
● mundo do trabalho e
● à prática social .
Questão 5
(Ano:
2014, Banca: FGV, Órgão: Prefeitura de Osasco - SP, Prova: Inspetor de alunos)
Com relação aos objetivos da Lei n° 9.394/96, assinale C para a
afirmativa certa e E para a errada.
( ) A Educação é concebida como um processo formativo que se
desenvolve, por exemplo,
na família e nas instituições de ensino.
( ) A Educação deve-se vincular apenas ao mundo do trabalho.
( ) A Educação Escolar se desenvolve, exclusivamente, por meio de
instituições próprias.
As afirmativas são, respectivamente,
a) F, V e F.
b) V, V e V.
c) V, V e F.
d) F, V e V.
e) V, F e F.
Estudo do
artigo 2
Art. 2º A educação, dever da família e do Estado, inspirada nos
princípios de liberdade e
nos ideais de solidariedade humana, tem por finalidade o pleno
desenvolvimento do
educando, seu preparo para o exercício da cidadania e sua
qualificação para o trabalho.
Breve
comentário:
Esse artigo apresenta as finalidades para o desenvolvimento do
educando, onde coloca a
família como o principal responsável no processo educacional e em
seguida o Estado.
Assim, família e Estado ambos deve ter um trabalho em conjunto
para que possa preparar o educando para o exercício da cidadania e qualificação
do trabalho.
Nível em
prova: FÁCIL
Caso erre alguma questão na prova do concurso sobre esse artigo,
tenha a certeza que
muitos de seus concorrentes irão acertar. Assim, poderá ficar em
posições não agradáveis.
Palavras
de atenção do artigo:
Art. 2º A educação, dever da família e do Estado , inspirada nos princípios de liberdade e
nos ideais de solidariedade humana, tem por
finalidade o pleno desenvolvimento do
educando, seu preparo para o exercício da cidadania e sua
qualificação para o trabalho.
Fragmentação
do artigo
Art. 2º A educação, dever da família e do Estado , inspirada
● nos princípios de liberdade e
● nos ideais de solidariedade humana,
tem por finalidade
● o pleno desenvolvimento do educando,
● seu preparo para o exercício da cidadania e
● sua qualificação para o trabalho.
Questões sobre este artigo:
Questão 6
(Ano:
2016, Banca: UFMA, Órgão: UFMA, Prova: Técnico Assuntos Educacionais)
A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, LDBEN, de 20 de
dezembro de 1996,
estabelece, no Título II- Dos Princípios e Fins da Educação
Nacional, Art. 2º A educação,
inspirada nos princípios de liberdade e nos ideais de
solidariedade humana, tem por
finalidade o pleno desenvolvimento do educando, seu preparo para o
exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho.
Assinale a opção correta que preenche a lacuna e completa o artigo
supracitado.
a) Dever da família e direito do Estado e da sociedade
b) Dever da família e do Estado
c) Direito da família e do Estado
d) Dever do Estado e direito da Família
e) Direito da família e dever da sociedade
Questão 7
(Ano:
2015, Banca: INTEGRI, Órgão: Prefeitura de Salesópolis - SP, Prova: Professor de
Ensino Infantil)
O Artigo 2º da Lei Federal 9394/96, afirma que a educação, dever
da família e do Estado,
inspirada nos princípios de liberdade e nos ideais de
solidariedade humana, tem por
finalidade:
a) o desenvolvimento do educando, seu preparo para o exercício da
moral e sua
qualificação para a família.
b) o pleno desenvolvimento do educando, seu preparo para o
exercício da moral e sua
qualificação para a pesquisa.
c) o pleno desenvolvimento do educando, seu preparo para o
exercício da cidadania e sua
qualificação para o trabalho.
d) o desenvolvimento do educando, seu preparo para o exercício da
cidadania e sua
qualificação para a política.
Questão 8
(Ano:
2011, Banca: FUNCEFET, Órgão: Prefeitura de Nilópolis - RJ, Prova: Professor Geografia)
O Art. 2º da Lei Nº 9.394/96 trata da finalidade da educação: A
educação, dever da família e do Estado, inspirada nos princípios de liberdade e
nos ideais de solidariedade humana, tem por finalidade o____________,
seu___________e sua ________________
Assinale a alternativa que preenche corretamente as lacunas desse
texto da Lei Nº
9.394/96.
a) pleno conhecimento do educando; preparo para o exercício da
cidadania; competência
para o trabalho.
b) pleno desenvolvimento do educando; preparo para o exercício da
cidadania; qualificação para o trabalho
c) exercício da cidadania do educando; preparo para a vida
laborativa; competência para o trabalho
d) pleno conhecimento do educando; preparo para o exercício da
cidadania; qualificação
para o trabalho.
Questão 9
(Ano: 2014,
Banca: FCC, Órgão: TCE-PI, Prova: Pedagogo)
Segundo a Lei de Diretrizes e Bases (LDB nº 9394/96), a educação,
dever da família e do
Estado, inspirada nos princípios de liberdade e nos ideais de
solidariedade humana, tem por finalidade:
I. o pleno desenvolvimento do educando; seu preparo para o
exercício da cidadania e sua
qualificação para o trabalho.
II. o desenvolvimento integral das habilidades do educando:
aprender a conhecer, aprender
a fazer, aprender a viver e aprender a ser.
III. o desenvolvimento intelectual do educando e a maturação
gradativa de suas etapas
emocionais.
Está correto o que se afirma APENAS em
a) III.
b) I e II.
c) I
d) II e III.
e) I, II e III.
Questão 10
(Ano:
2015, Banca: EXATUS-PR, Órgão: Prefeitura de Nova Friburgo - RJ, Prova:
Auxiliar
de Creche)
A Educação Nacional deverá ser fundamentada de acordo com os
seguintes princípios e
ideais:
a) princípios da ética e nos ideais de estética humana.
b) princípios de opressão e nos ideais de trabalho humano.
c) princípios de liberdade e nos ideais de solidariedade humana.
d) princípios do comunismo e nos ideais de trabalho fabril.
Estudo do
artigo 3
Art. 3º O ensino será ministrado com base nos seguintes
princípios:
I - igualdade de condições para o acesso e permanência na escola;
II - liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar a
cultura, o pensamento, a arte e o saber;
III - pluralismo de ideias e de concepções pedagógicas;
IV - respeito à liberdade e apreço à tolerância;
V - coexistência de instituições públicas e privadas de ensino;
VI - gratuidade do ensino público em estabelecimentos oficiais;
VII - valorização do profissional da educação escolar;
VIII - gestão democrática do ensino público, na forma desta Lei e
da legislação dos
sistemas de ensino;
IX - garantia de padrão de qualidade;
X - valorização da experiência extraescolar;
XI - vinculação entre a educação escolar, o trabalho e as práticas
sociais.
XII - consideração com a diversidade étnico-racial.
Breve
comentário:
Este apresenta os princípios obrigatórios oferecido pelo ensino.
No do Inciso I Apresenta
que todos têm direito ao acesso à escola, onde deve ser
igualitário as condições oferecidas. Não necessariamente oferecer a todos as
mesmas condições, mas oferecer aquilo que é necessário para o educando. Não é
apenas acesso, mas condições necessárias para o seu desenvolvimento e
permanência na escola.
Nível em
prova: FÁCIL, mas requer atenção para
lembrar os incisos do artigo.
Caso erre alguma questão na prova do concurso sobre esse
artigo por não lembrar certos
pontos, talvez algum concorrente tenha errado. Assim,
poderá ficar em posições não
agradáveis.
Palavras
de atenção do artigo:
Art. 3º O ensino será ministrado com base nos seguintes
princípios:
I - igualdade de condições para o acesso e
permanência na escola ;
II - liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar
a cultura, o pensamento, a
arte e o saber;
III - pluralismo de
idéias e de concepções pedagógicas ;
IV - respeito à liberdade e apreço à tolerância;
V - coexistência de instituições públicas e privadas de
ensino;
VI - gratuidade do ensino público em estabelecimentos oficiais;
VII - valorização do profissional da educação escolar;
VIII - gestão democrática do ensino público, na forma desta Lei e da legislação dos
sistemas de ensino;
IX - garantia de padrão de qualidade;
X - valorização da experiência
extra-escolar ;
XI - vinculação entre a educação escolar,
o trabalho e as práticas sociais .
XII - consideração com a diversidade
étnico-racial.
Antes de resolver algumas questões desse artigo releia umas duas
vezes e se possível
reescreva em uma folha. Mas tente relembrar esses incisos e
aprende-los.
Questão 11
(Ano:
2016, Banca: Prefeitura de Bom Retiro - SC, Órgão: Prefeitura de Bom Retiro -
SC,
Prova: Professor de Ensino Fundamental - Artes)
O artigo 3º da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional nº
9.394/96, assegura que o ensino deve ser ministrado com base nos seguintes
princípios, EXCETO,
a) igualdade de condições para o acesso e permanência na escola.
b) valorização do profissional da educação escolar.
c) garantia de padrão de qualidade.
d) coexistência apenas de instituições públicas de ensino.
Questão 12
(Ano:
2015, Banca: FUNRIO, Órgão: UFRB, Prova: Técnico em assuntos educacionais)
Segundo Artigo 3º da LDB 9394/96, o ensino será ministrado com
base nos seguintes
princípios, EXCETO:
a) igualdade de condições para o acesso e permanência na escola.
b) liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar a cultura,
o pensamento, a arte e o
saber.
c) pluralismo de ideias e de concepções pedagógicas.
d) respeito à liberdade e apreço à tolerância.
e) não coexistência de instituições públicas e privadas de ensino.
Questão 13
Ano:
2015, Banca: ACAFE, Órgão: SED-SC, Prova: Professor - Conhecimentos Gerais
Os princípios estabelecidos na LDB - Lei nº 9394/1996 - em seu
artigo 3º são, exceto:
a) coexistência de instituições públicas e privadas de ensino.
b) respeito à liberdade, sem apreço à tolerância.
c) liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar a cultura,
o pensamento, a arte e o
saber.
d) valorização do profissional da educação escolar.
e) consideração com a diversidade étnico-racial.
Questão 14
(Ano:
2014,Banca: CS-UFG, Órgão: IF-GO, Prova: Técnico em Assuntos Educacionais)
De acordo com a LDB, o ensino deve ser ministrado com base nos
seguintes princípios:
a) liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar a cultura,
o pensamento, a arte e o
saber.
b) competição e concorrência entre estudantes, estabelecimentos
educacionais e sistemas educativos
c) ética profissional, neutralidade política, religiosa, econômica
e cultural.
d) responsabilidade, assiduidade, pontualidade e disciplina.
Questão 15
(Ano:
2015, Banca: IMA, Órgão: Prefeitura de Canavieira - PI, Prova: Professor de
Educação
Infantil)
De acordo com a lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, o
ensino será ministrado com base nos seguintes princípios, SENÃO:
a) Coexistência de instituições públicas e privadas de ensino.
b) Gestão democrática do ensino privado.
c) Liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar a cultura,
o pensamento, a arte e o saber.
d) Valorização do profissional da educação escolar.
___________________________________________________________________
Gabarito
Questão 1: A Questão
2: D Questão 3:
C Questão 4: C
Questão 5: E Questão
6: B Questão
7: C Questão 8: B
Questão 9: C Questão
10: C Questão
11: D Questão 12: E
Questão 13: B Questão
14: A Questão 15: B
Até o estudo 2!
